Carlos Araújo Advogados – Experiência, comprometimento e segurança.

Experiência, comprometimento
e Segurança.

Quem
Somos

Fundado em Agosto de 2019, o escritório Carlos Araújo Advogados une a experiência de profissionais com muitos anos de atuação, com o entusiasmo de jovens advogados, o que permite oferecer a seus clientes, em primeiríssimo lugar, o compromisso com a qualidade na assistência jurídica, em diversos ramos do Direito.

Carlos Araújo Advogados tem forte atuação junto a vários tribunais e instâncias revisoras e especiais, entre os quais se destacam o TJDFT, TRF 1ª Região, STM, TST, STJ e STF, principalmente na defesa de direitos fundamentais.

Diante de sua atuação junto aos Tribunais Superiores, tem servido de ponto de apoio e referência a advogados de outros Estados para um acompanhamento especializado e personalizado de seus processos nestes Tribunais.

Atuação

Nossa Sociedade de Advogados oferece serviços advocatícios de consultoria, assessoria, e assistência jurídica em todo o Brasil, em todos os ramos do direito.

ADVOCACIA DE APOIO

Em atenção aos colegas militantes de outras Estados ou países, atuamos em representação, emitindo pareceres, acompanhamento de processos judiciais e administrativos (físicos ou eletrônicos), realizamos despachos pessoais em gabinetes ou órgãos públicos, audiências, sustentação oral ou diligências.

Contate-nos!

ADVOCACIA EXTRA JUDICIAL E PREVENTIVA

A orientação preventiva envolvendo regimentos, normas, leis, códigos de ética, acordos e contratos, evitam ações judiciais futuras que tomam tempo e consomem recursos.

Poder contar com advogados especializados em prevenir demandas traduz tranqüilidade e segurança nesses casos.

Qualquer que seja a esfera da relação entre partes, os cuidados iniciais são de fundamental importância.

Oferecemos um vasto acervo de exemplos em que ações e tribunais foram evitados, representando soluções breves e tranqüilas aos nossos clientes.

Consulte nosso escritório antes de tomar uma decisão, mesmo que à primeira vista o assunto possa parecer simples, como a assinatura de um contrato, por exemplo.

É sempre um melhor caminho!

E mais: intervenção de advogados para a solução de conflitos no terreno amigável; elaboração de minutas de contratos em geral; elaboração de minutas de testamentos, doações, declarações e documentos em geral, etc.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Servidores públicos civis e militares da União, Estados e Distrito Federal. Processos Administrativos em geral. Licitações e contratos. Licenças e alvarás. Pareceres.

DIREITO ADUANEIRO

A área de Direito Aduaneiro atende empresas das mais variadas áreas e segmentos da economia em suas necessidades que podem ir desde uma simples revisão de procedimentos até a elaboração de estruturas complexas de operações envolvendo regimes aduaneiros especiais, ativos fixos, bens usados, industrialização por encomenda e outras.

Nosso advogado especialista possui experiência e qualificação para desenvolver uma visão global e estratégica das necessidades do negócio, aplicando a legislação de maneira individualizada e criando soluções de alto valor agregado.

DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

O Direito Ambiental se entrelaça com o Direito Agrário, porque ambos tendem ao mesmo fim, comungar a exploração da terra sem degradação, ensinando a respeitar todo o conjunto. E a perfeita coexistência de dois ramos do direito buscando o desenvolvimento econômico-social e a proteção dos recursos naturais.

Com mais de uma década de experiência, podemos auxiliar nossos clientes com as seguintes questões:

Defesa contra auto de infração;
Desembargo de áreas e atividades;
Devolução de bens apreendidos;
Indenização por destruição de bens;
Defesa em Ação Civil Pública Ambiental;
Defesa em Ação Criminal Ambiental;

Defesa em execução fiscal;
Redução de multa ambiental;
Anulação de multa ambiental.
Já na atuação do DIREITO FUNDIÁRIO nosso objetivo é oferecer um serviço de excelência, pensado e estruturado através da integração de diferentes profissionais, promovendo um projeto sustentável e focado na sociedade.
O sucesso é a nossa qualidade técnica multidisciplinar, liderada pela advogada, Dra syulla Nara Luna de Medeiros de Souza, ex Subsecretária de Administração e Fiscalização Fundiária no DF e atuante na Região Norte do país, especialmente na área da Amazônia Legal, profissional que possui notável experiência neste campo, com o objetivo de auxiliar você na condução da tão sonhada Regularização Fundiária, rural ou urbana.
Além da expertise em Regularização Fundiária, contamos com uma seleta equipe de profissionais de apoio com capacidade técnica para cumprir os requisitos exigidos pela legislação federal da Regularização Fundiária, tais como arquitetos e urbanistas, engenheiros, topógrafos, biólogos e geólogos.

DIREITO CIVIL

Atuamos na esfera consultiva e contenciosa.

Contratos: elaboração, revisão e rescisão. Bancário, comercial e consumidor.

Responsabilidade civil: indenizações por dano (material, moral, estético).

Direito médico.

DIREITO CRIMINAL

A Advocacia Criminal, a qual muitos se referem como “o mais apaixonante ramo do direito”, é uma área muito importante e exige de seus profissionais muitas habilidades que diferem das exigidas pelos profissionais de outras áreas.

Algumas das habilidades que os membros Criminalistas de nosso escritório possuem são, além da vocação, o conhecimento científico sobre legislação, criminologia e medicina legal, além de oratória.

Sem esquecer, ainda, das habilidades de psicologia uma vez que tratamos sempre com pessoas e os problemas que as afligem, geralmente graves.

Os desavisados e ignorantes têm em mente que o Advogado Criminalista “defende bandidos”, solta os criminosos que a polícia se esforça para prender, o que não é verdade.

O Advogado Criminalista defende os direitos de toda pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º, assim como luta, como um bom e combativo advogado, para que todos os procedimentos e leis sejam cumpridos quando uma pessoa sofre uma acusação ou é recolhida à prisão.

Não cogitam os mesmos desavisados que muitos inocentes sofrem a prepotência da ação policial, que às vezes agem fora das normas e preceitos legais, consciente ou inconscientemente, não importa. Importa que o Advogado esteja ali para lutar pelos direitos da pessoa.

DIREITO CRIMINAL MILITAR

A Justiça Militar é um dos órgãos do Poder Judiciário, com previsão constitucional e Lei de Organização Judiciária que trata da sua competência, funcionamento e composição, em atendimento ao princípio da legalidade que deve reger as relações entre o Estado e os jurisdicionados.

No Brasil, com o advento da Constituição Federal de 1988 não existe nenhum Tribunal de Exceção. Os juízes e Tribunais Militares estão previstos em Lei, possuindo dotação orçamentária própria em respeito a tripartição dos Poderes.

A competência da Justiça Militar foi estabelecida pelo texto constitucional de 1988. A Justiça Castrense divide-se em : Justiça Militar Federal e Justiça Militar Estadual. Os servidores militares também se dividem em duas categorias : militares federais e militares estaduais.

A Justiça Militar Federal tem competência para processar e julgar os militares integrantes das Forças Armadas, Marinha de Guerra, Exército, Força Aérea Brasileira, civis e assemelhados.

A Justiça Militar Estadual tem competência para processar e julgar os policiais militares e bombeiros militares nos crimes militares definidos em lei.

Possuimos em nosso corpo técnico, profissionais especializados na defesa destes servidores, atuando em processos criminais na Justiça Militar da União e dos Estados.

Também atuamos com processos administrativos disciplinares, FATDs, Sindicâncias, Inquéritos Policiais Militares, Conselhos de Justificação para Oficiais e Conselhos de Disciplina para Graduados com estabilidade.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Casamento e união estável. Divórcio. Mediação. Investigação de paternidade. Guarda e alimentos, inclusive revisão judicial. Adoção de menores ou maiores de idade.

Testamento. Inventário e partilha. Interdição. Alvará judicial.

DIREITO DO TRABALHO

Nosso escritório atua no Direito do Trabalho, para que a relação empregado-empregador não prejudique nem o colaborador nem tão pouco o empregador, atuando de forma consultiva e contenciosa em atenção ao fiel cumprimento da legislação trabalhista.

Pela ótica do TRABALHADOR, após uma análise meticulosa do contrato de trabalho, nosso profissional terá condições de identificar alguma irregularidade e, caso confirmada, entrar com a reclamação trabalhista ou outra medida judicial cabível, para o fim de que seja sanada a irregularidade e o direito seja reparado e prevalecido.

Pela ótica do EMPREGADOR, prestamos serviços de Orientação, Defesa, Representação, Assessoria e Acompanhamento em Processos Trabalhistas, além de Orientação na Organização, Estruturação e Administração de Departamentos de Recursos Humanos (RH) para empresas e empregadores em geral. Abaixo algumas das nossas formas de atuação:

Análise e assessoria nas adequações do departamento de Recursos Humanos de forma à prevenir eventuais contingências ou ações equivocadas e indesejadas frente à ética empresarial, às regras e normas internas de condutas, à “Consolidação das Leis do Trabalho” (CLT) e aos sindicatos ou associações representantes das classes laboriosas;
Assessoria e orientação nos procedimentos legais de ordem previdenciários e trabalhistas;
Assessoria nos procedimentos de contratação de empregados – Contratos de Experiência – Contratos por Tempo Determinado – Contratos por Tempo Indeterminado e outros;
Orientação nos procedimentos demissionais – Demissões por Justa Causa – Demissões sem Justa Causa – Cálculos de Verbas Indenizatórias – Recolhimentos Legais e Obrigatórios.
Cálculos, levantamentos e avaliações de passivos trabalhistas junto aos empregados ou aos órgão fiscalizadores e arrecadadores legais;
Orientação e assessoria nas Reclamações Trabalhistas – Como evitá-las e como proceder diante destas.
Representação, assessoria e defesa em processos oriundos de reclamações trabalhistas de empregados, profissionais autônomos ou estagiários.

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

O advogado na área do direito societário atua com predominância na área consultiva e preventiva, buscando constituir e/ou reorganizar estruturas empresariais por intermédio de variados tipos de contratos, inclusive orientando quanto à melhor natureza jurídica empresarial e regrando os direitos e deveres de sócios.

Nossa atuação é pautada na adequação da atividade empresarial à conformidade jurídica, realizando a reestruturação de grupos empresariais e otimizando a operação comercial.

Para isso, disponibilizamos aos nossos clientes a possibilidade de constituição de empresas, alterações e baixas, elaborando contratos e acordos comerciais, sempre contando com nossa consultoria especializada para análise da viabilidade.

Além disso, prestamos assessoria para realização de holdings, sejam patrimoniais, familiares ou de controle, visando a organização, proteção e o melhor desempenho da atividade.

DIREITO IMOBILIÁRIO E INCORPORAÇÕES

Assessoria e consultoria em contratos imobiliários: compra e venda, revisão, multas, atrasos.

Acompanhamento em Leilões judiciais e extrajudiciais.

Locação residencial e comercial.

DIREITO INTERNACIONAL

Acompanhamento no Brasil de processos de origem estrangeira. Homologação de sentença estrangeira: divórcio, adoção etc. Imigrantes: consultoria jurídica, obtenção de visto permanente e naturalização. Previdência internacional.

Assistência às empresas estrangeiras em sua atuação no mercado brasileiro.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria e desaposentadoria: servidores públicos (civis e militares) e celetistas. Benefícios previdenciários: auxílios e pensões. Previdência complementar: revisão judicial e rescisão de contrato.

DIREITO REGULATÓRIO E SANITÁRIO

As normas de Direito Sanitário bem como todas as etapas e procedimentos encontram-se reguladas em um extenso e complexo volume de leis e normas sanitárias (federais, estaduais e municipais), o que exige um amplo conhecimento e expertise nesta área.

Nosso escritório possui profissional atuante em Direito Sanitário e outras áreas aplicáveis, o que a coloca em um seleto grupo de empresas especializadas na defesa jurídica de empresas que atuam no ramo de produtos regulados (medicamentos, produtos para Saúde, cosméticos, saneantes e alimentos).

Oferecemos aos nossos clientes os seguintes serviços jurídicos, dentre outros:

Interposição de Recursos Administrativos e Judiciais contra indeferimento de Autorização de Funcionamento, Registro ou Cadastros, Certificações de Boas Práticas dentre outros;
Interposição de Recursos Administrativos e Judiciais contra punições sanitárias, tais como interdição de empresas, apreensão de produtos e aplicação de multas;
Adoção de Medidas Administrativas e Judiciais visando o cumprimento dos prazos legais e a análise de processos por parte dos órgãos reguladores (Vigilâncias Locais e ANVISA) obtendo, desta forma, maior celeridade processual;
Auxiliamos as empresas em todas as etapas de sua regularização, oferecendo total suporte desde as fases iniciais, a obtenção de todas as autorizações e certificações necessárias, registros dos produtos, até o alcance de sua completa aptidão legal para atuação comercial.
Um diferencial em nosso atendimento é Protocolo Express para nossos clientes que não estão em Brasília:
A grande maioria dos processos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) possuem a obrigatoriedade de sua protocolização física na sede da ANVISA, em Brasília, a qual pode ser feita presencialmente ou via Correios.
Visando dar maior agilidade, economia e segurança aos nossos clientes, oferecemos o serviço de Protocolo Express, que consiste em:

● Receber os processos, cumprimentos de exigências, recursos, petições ou qualquer outro documento a ser protocolizado na ANVISA; Conferência dos documentos enviados, verificação da conformidade segundo as regras e formalidades;

Protocolo presencial feito na sede da ANVISA, diariamente;.
Envio imediato do comprovante de protocolização via e-mail e envio do comprovante original via Correios.
Com este serviço diferenciado oferecemos aos nossos clientes maior agilidade com a possibilidade de protocolizar documentos com urgência sem se deslocar à Brasília.
Isso gera maior economia e segurança para as empresas que optam por ter nossos serviços.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Prestamos serviços advocatícios – consultivo e contencioso – em matéria tributária, auxiliando nossos clientes no planejamento tributário e melhor formalização de suas vidas.

A impressão coletiva é a de que no conjunto tributário brasileiro só há obrigações. Uma boa orientação jurídica deixa claro que também há direitos. Exija o seu cumprimento, para isso, conte conosco!

Acompanhamento ou defesa perante 1ª e 2ª instâncias e administração pública fazendária;

Ação anulatória/repetição de indébito/compensação tributária/requerimentos.

Execução fiscal e Embargos de execução.

Defesa administrativa.

Compensação de precatórios.

Crimes tributários.

INOVAÇÃO CORPORATIVA

Atuamos na área de inovação corporativa através da cooperação com aceleradoras, fundos de capital e grandes empresas. Nossa atuação perante entidades reguladoras nos permite desenvolver um ambiente estimulante para o ecossistema de inovação.

Assessoramos clientes com fundos de capital de risco, investidores-anjo e grandes companhias dedicadas ao empreendedorismo empresarial, fornecendo valioso Network na área.
Por contar com uma equipe multidisciplinar liderada por sócios de diferentes práticas como Societário; Fusões e Aquisições; Contencioso; Mercado de Capitais; Cybersecurity & Data Privacy; Compliance; Propriedade Intelectual; Trabalhista; Tributário e Planejamento Tributário, todos os nossos projetos são desenvolvidos com colaboração entre as áreas do escritórios, o que nos qualifica para apoiar iniciativas de inovação em diversas áreas.

Prestamos assessoria jurídica em questões do dia a dia das empresas do ecossistema de inovação, incluindo elaboração/revisão de atos societários, acordos de sócios, contratos comerciais e de trabalho, política de privacidade e termos de uso e auxílio no registro de marcas.

Estamos capacitados para realização de due diligence para identificação de potenciais riscos e contingências; assim como de possíveis medidas para mitigação de riscos; assessoria legal em operações de M&A incluindo suporte na negociação com potenciais investidores e elaboração dos documentos da transação.